14 setembro 2024 (Lusa) – Os vice-presidentes da Comissão Europeia (CE) Josep Borrell e Dubravka Šuica advertiram hoje, numa declaração conjunta destinada a assinalar o Dia Internacional da Democracia, que “a democracia é frágil e requer vigilância constante”.
“A última década demonstrou que a democracia é frágil e exige uma vigilância constante. Temos de continuar a trabalhar para melhorar a resiliência das nossas democracias e rejeitar qualquer tentativa de as corroer, dentro e fora da UE”, afirmaram o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e a comissária europeia para a Democracia e Demografia, sublinhando o compromisso dos 27 “de reforçar e defender a democracia”.
A União Europeia apoia “todos aqueles que defendem os valores democráticos e os direitos universais”, acrescenta a declaração, sublinhando “a responsabilidade coletiva de construir sociedades resilientes e inclusivas para as gerações presentes e futuras”.
Durante 2024, quase 100 países em todo o mundo realizaram ou irão realizar eleições, 50 das quais presidenciais, incluindo as eleições para o Parlamento Europeu, nas quais 400 milhões de cidadãos dos 27 Estados-Membros da União Europeia renovaram os representantes parlamentares do bloco.
A UE “louva” aqueles que defendem a democracia, muitas vezes “correndo grandes riscos pessoais”, disseram os dois vice-presidentes da CE, acrescentando que “defender a democracia é fundamental para preservar e promover a dignidade de todos os cidadãos, bem como para promover a justiça social, o desenvolvimento inclusivo e a paz”.
A violência política, a manipulação eleitoral, a fraude, a utilização indevida dos recursos do Estado, a desinformação ou a interferência estrangeira são ações que “comprometem a integridade das eleições e os fundamentos da democracia”, afirmaram ainda na declaração.
