Os ativistas guineenses dos direitos humanos vão iniciar na segunda-feira(13.01), já amanhã, a segunda fase do Seminário de Formação e Treinamento em Direitos Humanos intitulado “Melhorando o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.
Esta ação de capacitação organizada pela University Network for Human Rights, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o PNUD e a UNICEF, está a decorrer desde semana passada na Casa dos Direitos em Bissau, onde funciona a sede da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).
A primeira fase que decorreu entre os dias 06 a 10 de Janeiro do ano em curso, terminou na última sexta-feira e teve como facilitadores, a guineense Aua Baldé, membro e ex-Presidente do Grupo Sobre Desaparecimentos Forçados e Involuntários da ONU, e o Professor James Cavallaro, ex-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Durante uma semana de intenso trabalho, os ativistas dos direitos humanos debruçaram sobre vários conceitos ligados a direitos humanos, com destaque para a Introdução às Normas de Direitos Humanos, Proteção Regional dos Direitos Humanos, Direitos Civis e Políticos, Direitos Económicos, Sociais e Culturais, Sistema da ONU e entre outros pontos relacionados com os direitos humanos.
Esta ação de capacitação, que vai decorrer até dia 23 Janeiro do ano em curso, é destinada aos ativistas dos direitos humanos, jornalistas, advogados, defensores dos direitos humanos, docentes, estudantes e organizações não-governamentais na Guiné-Bissau, em busca de promover e facilitar o uso dos mecanismos especiais de defesa dos direitos humanos do Sistema das Nações Unidas (ONU), assim como os mecanismos de defesa dos direitos do Sistema Africano.
Durante três semanas, os facilitadores abordarão as questões gerais para a apresentação de relatórios, interação com os peritos internacionais, petições aos mecanismos internacionais de direitos humanos, assim como o trabalho de redes internacionais de atendimento e proteção para os defensores e defensoras dos direitos humanos.
De salientar que na cerimónia da abertura dos trabalhos, a vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Claudina Viegas, enalteceu esta iniciativa, apelando aos participantes a aproveitarem no máximo esta ação de capacitação sobre os direitos humanos.
Há vários anos, a LGDH tem denunciado um “quadro negro” da situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau, traduzido nas várias tentativas de confinar o exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos.
Os ativistas e os jornalistas têm sido perseguidos, espancados e presos no exercício dos seus trabalhos.
