O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, prometeu consequências diretas caso a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular não retirar na sua agenda o ponto referente à “análise de situação de Supremo Tribunal da Justiça”, que, segundo disse, “é a maior instância” no país, tendo considerado “uma subversão” se o órgão parlamentar ter proferido declaração à respeito.
À saída da reunião de Conselho de Ministros, esta quinta-feira, 19 de setembro, Sissoco Embaló afirmou que “se houver posição sobre o Supremo Tribunal de Justiça a Comissão Permanente nunca mais voltará a reunir-se”.
“Porque isso é subversão. A competência constitucional de regular o normal funcionamento das instituições é do Presidente da República “, disse o chefe de Estado guineense.
Para Sissoco Embaló, “mesmo que o parlamento estivesse a funcionar em plenitude não podia falar sobre outro órgão de soberania”, e apela que seja retirado o ponto sobre a situação do Supremo Tribunal de Justiça “.
O chefe de Estado comentou também, na ocasião, sobre a Comissão Nacional de Eleições, outro assunto constante na agenda da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, que deverá reunir esta sexta-feira, 20 de setembro.
“A primeira coisa que deveriam fazer era renovar os membros da CNE, ao invés de roubar os seis bilhões “, replicou Sissoco Embalo, tenho lembrado que “a ANP se encontra dissolvida”.
Embora não tenha especificado de que processo se trata, Sissoco Embaló revelou que o Presidente do Parlamento tem um Processo no Ministério Público.
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular reúne esta sexta-feira para analisar entre outros pontos “a situação política atual”, com destaque para “a situação do Supremo Tribunal de Justiça e da Comissão Nacional de Eleições “.
