Bissau, 25 novembro 2024 (O democrata) – O setor das pescas tem uma importância capital na vida económica do país e dos seus cidadãos. Em termos de divisas, tem um peso significativo para o tesouro público, dado que é o segundo setor que mais recursos provenientes de receitas de emissões de licenças, multas por infrações, comercialização do pescado recolhe, entre outras fontes de receitas. O valor anual varia entre 15 a 17 mil milhões de francos CFA, segundo um documento do Ministério das Pescas consultado pelo jornal O Democrata.
Os negócios e acordos estabelecidos no setor eram tidos, até aqui, como um tabu longe do conhecimento da opinião pública guineense. Apesar de a lei obrigar a publicação dos acordos, as autoridades mantêm os documentos engavetados e fora dos holofotes da imprensa.
A nossa equipa de investigação teve acesso a vários documentos com informações relevantes que vão ser levadas ao conhecimento público pela primeira vez, concernentes aos acordos comerciais, números de navios que operam na Zona Económica Exclusiva (ZEE) e a divulgação dos conteúdos destes acordos, bem como a emissão de licenças em nome de oficiais militares e forças de segurança.
CERCA DE CEM NAVIOS DE PESCA OPERAM NA ZONA ECONÓMICA EXCLUSIVA
Segundo os documentos consultados pela nossa equipa de investigação, a Guiné-Bissau atualmente tem quatro acordos comerciais e compensações de pescas estabelecidos com diversos parceiros, nomeadamente: a União Europeia, a empresa chinesa Zhongyu Global Seadfood Corporation, a Agência de Grande Atuneiros Congeladores (AGC) e a Associação Nacional de Armadores de Barcos Atuneiros Congeladores (ANABAC).
