Um dos vice-presidentes da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), que não se quis identificar, considerou que a “má interpretação” do documento, por parte do serviço de contencioso da Direção-geral das Contribuições e Impostos (DGCI) terá estado na origem do encerramento, esta segunda-feira (30.12), da sede da entidade que rege o “desporto-rei” no país.
As portas da FFGB foram encerradas por serviço de contencioso da DGCI, devido a uma alegada dívida com o fisco, referente aos anos 2019 e 2020.
Em causa está o não pagamento de uma soma de 45 milhões de FCFA, exigida pela Direção-geral das Contribuições e Impostos.
“Mandaram a notificação à Federação de Futebol na passada sexta-feira (27.12) para apresentar a contra-alegação sobre uma dívida, que, do nosso ponto de vista, não existe. Deram 24 horas para reagirmos, mas esses 24horas completaram-se no sábado, dia em que a DGCI não trabalha e nem podíamos entregar o documento nessa instância. Portanto, interpretaram mal o documento”, disse a fonte.
Segundo a mesma fonte, a Federação de Futebol da Guiné-Bissau paga, habitualmente, dois “impostos obrigatórios”, nomeadamente o imposto profissional e o da democracia. Mas disse que o período que a alegada dívida foi contraída entre 2019 e 2020, a atual direção da Federação não estava em funções.
“Na altura a atual direção da Federação de Futebol nem tinha entrado em funções. Mas na realidade essa dívida não existe, porque tinha sido paga em outro processo de pagamento. Mas a DGCI insiste que devemos pagar uma multa que nem devemos”, detalhou a fonte da Federação de Futebol.
O confidente da FFGB queixa-se do prazo de 24 horas dado à entidade para responder à notificação, alegando que o mesmo é ilegal, sustentando que nenhuma lei do país prevê esse tempo para responder a notificações sobre dívidas.
“Na atual lei fiscal, o prazo previsto para responder à notificação é de oito dias”, afirmou.
“Acabamos de sair de uma reunião com a Direção-geral das Contribuições e Impostos e ficou provado que houve a falha da parte deles. Por isso, ainda hoje as portas da Federação vão ser reabertas para depois continuarmos com o processo”, finalizou.
A Rádio Capital FM fez várias chamadas telefónicas aos responsáveis da DGCI, para ouvir a sua versão sobre o caso, mas nenhum dos telefonemas foi atendido.
