04 abril 2025 (DW) – Comité para a Proteção dos Jornalistas para África considera que os jornalistas das antigas colónias portuguesas em África são assediados graças a leis da era colonial, apesar dos 50 anos das independências.
Segundo o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) para África, os governos pós-independência dos países africanos lusófonos continuam a usar as leis de difamação criminal — herdadas do período colonial — como instrumento de repressão contra jornalistas, mesmo após meio século de independência.
O CPJ afirma ter documentado casos de acusação por difamação criminal em quatro ex-colónias portuguesas, com exceção de São Tomé e Príncipe. Para a organização, tais acusações são facilmente abolíveis e a sua eliminação estaria alinhada com a Declaração da União Africana sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação
Angela Quintal, coordenadora do CPJ para África, reforça que o direito de informar e de ser informado deve ser defendido. Ela alertou que jornalistas continuam a ser alvo de censura, assédio, agressões, detenções, processos judiciais, desaparecimentos e até mortes, apesar das garantias formais de liberdade de imprensa.
“É necessário sensibilizar as autoridades que prendem, intimidam ou atacam jornalistas durante a cobertura de protestos e eleições”, declarou. Para ela, a censura e o controlo da informação permanecem práticas recorrentes de quem está no poder.
