Bissau, 20 março 2025 (DW) – Tribunais da Guiné-Bissau iniciam greve geral de cinco dias devido a questões de segurança e gestão do Cofre da Justiça. Jurista lamenta implicações.
Os Tribunais da Guiné-Bissau iniciaram esta quinta-feira (20.03) uma greve-geral de cinco dias, em protesto contra as condições de segurança nos tribunais e a transferência do Cofre Geral da Justiça para o Tesouro Público, de acordo com a decisão tomada pelo Governo em dezembro de 2024.
O Coletivo dos Sindicatos do Sector da Justiça defende que a medida do Governo viola “flagrantemente” a independência dos Tribunais e o princípio constitucional da separação dos poderes.
A DW constatou que o Tribunal Regional de Bissau e o Tribunal de Família, que recebem mais casos diariamente, estavam praticamente desertos, fortemente afetados pela greve
O advogado Augusto Na Sambé relatou que tinha um julgamento agendado para esta quinta-feira no Tribunal Regional de Bissau, mas este não se realizou devido à paralisação.
“Hoje tinha um julgamento no Tribunal Regional, estive lá e me confrontaram com a situação de que a greve já está a decorrer”, disse Na Sambé, dando conta que os Tribunais se encontram fechados sem o serviço mínimo. “Portanto, o julgamento foi adiado sine die”, lamentou.
