Mais de duas dezenas de cidadãos e figuras públicas da Guiné-Bissau e de países como Estados Unidos da América assinaram esta terça-feira (10.12) um manifesto no qual reafirmam a sua defesa e compromisso com os valores democráticos, a favor da estabilidade e da liberdade de imprensa, no país.
No manifesto assinado por figuras como Bubacar Turé, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), a linguista Zaida Pereira, os ativistas Miguel de Barros e Fodé Mané, os subscritores dizem estar preocupados com a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau e afirmam que o país está sob riscos.
“Reafirmamos que a democracia é o único caminho legítimo para o progresso, a estabilidade e o respeito pelos direitos humanos na Guiné-Bissau”, lê-se no documento que também foi assinado por figuras de Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde, destacando-se a juiza desembargadora e escritora cabo-verdiana, Vera Duarte, e ainda o advogado português, Ricardo Sá Fernandes.
Os cidadãos dos países da CPLP e dos Estados Unidos da América, que assinaram o manifesto lembram que a liberdade de expressão é um direto fundamental e um “pilar essencial” para toda a sociedade democrática. E ainda exigem o “respeito pleno” e “irrestrito” pelos direitos humanos, conforme garantido pela Constituição e tratados internacionais que a Guiné-Bissau subscreveu.
No documento, também assinado pelo escritor guineense Abdulai Silá e Iva Cabral, filha de Amílcar Cabral, lê-se que “a convivência pacífica entre ideias e opiniões diferentes é a base de uma sociedade democrática e o debate deve ser promovido, não “silenciado”.
“Condenamos qualquer forma de censura, repressão ou intimidação, contra jornalistas, ativistas, intelectuais ou cidadãos que expressem suas opiniões”, afirmam no manifesto.
Ainda assim, defendem que a liberdade de expressão não deve ser confundida com o discurso de ódio, difamação ou incitação à violência.
Os 26 subscritores do manifesto sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau defendem que a independência das instituições públicas, incluindo o sistema judicial, é fundamental para garantir a justiça e igualdade para todos.
Apelam à comunidade internacional e os seus representantes na Guiné-Bissau, para contribuirem “ativamente”, para proteger e promover a democracia, a ação cidadã e a liberdade de expressão no país, “muito especialmente em momentos da crise”, lê-se no último parágrafo do manifesto.
