Os Sindicatos que constituem a Frente, uma iniciativa sindical que congrega os sindicatos dos setores da saúde e da educação (SINDEPROF, FRENAPROF, SINETSA e SINQUASS) denunciaram que o Ministério Público (MP) está a tentar interferir nas organizações sindicais, como tem sido a prática das autoridades nacionais desde a invasão da sede da UNTG pelas forças de segurança , a retirada da direção de Júlio Mendonça da UNTG, bem como interferências nos congressos de diferentes organizações sindicais.
A denuncia foi tornada pública esta sexta-feira, 18 de outubro, pelo porta-voz da Frente Social, Yoio João Correia, em reação à última notificação deste órgão enviada a esta organização, na qual anunciou a nova paralisação de três dias (21, 22 e 23) nos setores de saúde e educação.
“É verdade que a o Ministério Público deve fiscalizar a legalidade, mas a fiscalização da legalidade não pressupõe interferir nos sindicatos, porque em termos da lei da liberdade sindical, as autoridades não devem interferir nas atividades ou na vida das organizações sindicais. Se for no sentido de averiguação legal, compreende-se. Mas dada a pressão do Ministério Público que tem notificado a direção de Júlio Mendonça, podemos presumir que haja algum interesse de controlar os sindicatos e prejudicar uma ou outra parte que represente algum obstáculo a seus planos”, sublinhou.
O porta-voz da Frente Social disse que o MP, enquanto instituição que zela pelo princípio da legalidade, deveria ter assumido uma postura coerente, porque no processo em que solicitou a documentação da organização foi relacionado a uma pessoa que não representa os trabalhadores.
“O Ministério Público acompanhou o processo da UNTG, que os próprios tribunais em todas as instâncias consideram que havia um legítimo representante da UNTG. O país enfrenta, neste momento, vários casos de violação dos diretos humanos, invasão às instituições públicas como por exemplo a UNTG, o MP não fez nada, apenas se preocupa com os sindicatos”.
