O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, defendeu hoje uma revisão urgente da Constituição para tornar a nomeação dos juízes do Conselho Constitucional (CC) mais independente. Ele propõe reduzir a influência do parlamento e do Presidente da República no processo, incluindo entidades como a OAM, o Ministério Público e a sociedade civil na escolha dos juízes.
Martins também alertou para a necessidade de separar o poder político do judicial e criticou a violência nas manifestações recentes no país. Ele pediu consenso para resolver a crise pós-eleitoral e reforçou que as reformas devem garantir mais transparência e independência às instituições democráticas e judiciais.
Fonte: Lusa
