O governo da Guiné-Bissau, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizou um workshop para a apresentação do projeto RBTC-SSC a nível nacional.
O projeto tem como objetivo preparar o país para integrar a Cooperação Sul-Sul, promovendo a transição da economia informal para a formal por meio da extensão da proteção social aos trabalhadores informais. Esta iniciativa conta com a participação de Ruanda, Costa do Marfim, Cabo Verde e Guiné-Bissau, com duração prevista de um ano.
Na abertura do evento, o diretor-geral da Reforma Administrativa, Agostinho Da Silva, representando a ministra da Administração Pública, destacou que a Guiné-Bissau enfrenta desafios significativos no que diz respeito à cobertura da proteção social. De acordo com ele, entre 92,2% e 96,45% dos trabalhadores no país estão em empregos informais, conforme demonstrado por inquéritos regionais. A taxa de cobertura social no setor informal é de apenas 0,9%, segundo o Relatório Global de Proteção Social 2020-2022, o que evidencia a necessidade urgente de medidas para formalizar empregos e ampliar a proteção social.
“Esses números são alarmantes e mostram que os resultados estão aquém das expectativas. No entanto, devem servir como incentivo para que todas as entidades e instituições envolvidas cumpram com suas responsabilidades”, afirmou Da Silva.
O diretor ressaltou que o governo, com base no Relatório Global de Proteção Social, já criou mecanismos para expandir o sistema de segurança social aos trabalhadores informais, facilitando sua formalização. E destacou a importância crucial do projeto RBTC-SSC para a materialização dessas iniciativas, enfatizando que o sucesso dependerá do compromisso e dedicação de todas as instituições envolvidas.
Aladje Tanjigora, representante da OIT, explicou que o projeto foi elaborado com base em diagnósticos realizados na África Ocidental, onde foi constatado que “mais de 92% das atividades econômicas na Guiné-Bissau são informais, sendo que 94% das pessoas ativas no setor são mulheres. Em Ruanda, houve progresso significativo na ampliação da proteção social, com uma cobertura acima de 90%. Na Costa do Marfim, mais de 7.323 pessoas aderiram a novos regimes que facilitam uma cobertura mais abrangente da proteção social”.
“É essencial que a OIT, em colaboração com outras instituições, implemente este projeto para garantir que a proteção social chegue a populações de difícil acesso, como trabalhadores domésticos, comerciantes informais, autônomos, advogados e médicos”, disse Tanjigora, nfatizando que o projeto visa não apenas expandir a cobertura, mas também promover uma maior compreensão entre governo, empregadores e sindicatos sobre a importância da proteção social.
Aladje garantiu que a OIT está comprometida em apoiar o governo da Guiné-Bissau na melhoria do sistema de proteção social, especialmente para as populações mais vulneráveis.
Fonte: CAP-GB
