O governo da Guiné-Bissau, por meio do Ministério dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, promoveu um ateliê para a divulgação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANASER). O evento, que acontece nos dias 15 e 16 de outubro, resulta da transposição para o ordenamento jurídico nacional das diretivas n° 12/2009/CM e 14/2009/CM da UEMOA.
A ANASER, novo órgão público, será responsável por coordenar e gerir todas as atividades relacionadas à segurança rodoviária em território nacional. Durante a cerimônia de abertura, o Ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, Marciano Silva Barbeiro, destacou a importância de uma infraestrutura rodoviária eficiente e o respeito às regras de trânsito para a redução de acidentes.
“Não podemos ter um sistema de transporte eficaz sem estradas adequadas, e essas estradas só serão seguras com o cumprimento rigoroso das normas de trânsito. A imprudência, a intolerância e o desrespeito às regras têm provocado tragédias diárias em nossas vias, com impactos devastadores para as famílias e a sociedade”, afirmou o ministro.
Silva Barbeiro ressaltou dados alarmantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que indicam que mais de 1,24 milhão de pessoas morrem anualmente em acidentes de trânsito no mundo, o que equivale a mais de 3 mil mortes por dia. Segundo ele, as previsões são ainda mais sombrias, com um aumento para 1,9 milhão de mortes anuais até 2020, caso medidas eficazes não sejam implementadas.
Em linha com as metas globais de segurança rodoviária, o ministro destacou a resolução da ONU, A/RES/64/255, que proclamou a Década de Ação para a Segurança Rodoviária (2011-2020), com o objetivo de estabilizar e reduzir em 50% o número de mortes no trânsito.
O ateliê ocorre num momento simbólico, à medida que o mundo se prepara para comemorar o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes Rodoviários, celebrado no terceiro domingo de novembro. “Este é um momento para refletirmos sobre nosso comportamento nas estradas e a responsabilidade de cada cidadão na prevenção de acidentes. As consequências físicas e psicológicas dos acidentes são um grave problema de saúde pública, que exige uma resposta coordenada e contínua”, acrescentou Silva Barbeiro.
O ministro também mencionou os dados preocupantes do país. Em 2016, segundo estimativas da OMS, 565 pessoas morreram em acidentes de trânsito na Guiné-Bissau, representando uma taxa de 31,1 mortes por 100 mil habitantes — números significativamente superiores aos 122 óbitos oficialmente registrados.
Maninho Gomes Fernandes, presidente da ANASER, explicou que a criação da autoridade responde aos novos desafios de conscientização sobre segurança rodoviária e à promoção de comportamentos mais seguros nas estradas. Ele destacou o aumento significativo de veículos no país, especialmente em áreas urbanas, o que demanda uma educação mais ampla sobre as regras de trânsito.
A ANASER, instituída em junho de 2022, aprovou sua estratégia e o plano nacional para o período 2022-2026, com financiamento do Banco Mundial. O plano está sendo implementado em todo o país, incluindo o setor autônomo de Bissau, com o objetivo de reduzir a sinistralidade nas estradas e salvar vidas.
Fonte: CAP-GB
